Website de Mônica Yamagawa

ADOTE UMA OBRA ARTÍSTICA

apoio da iniciativa privada na conservação física de obras e monumentos artísticos em espaços públicos da
cidade de São Paulo

patrimônio cultural do centro de
são paulo

atualizado em: 31 de agosto de 2017

 

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Com o intuito de buscar o apoio da iniciativa privada na conservação física de obras e monumentos artísticos em espaços públicos da cidade de São Paulo, foi criado o programa Adote uma obra artística, pelo Decreto no 34.511, de 8 de setembro de 1994.

Desde então, algumas obras já foram contempladas por adoção e restauradas: O Monumento às Bandeiras, de Victor Brecheret e as esculturas 14 Bis80 Anos de Imigração Japonesa, de Tomie Ohtake, entre outras. Em 2008, a Votorantim adotou 30 monumentos. 

Atualmente, o Monumento em Homenagem as Vítimas do Genocídio de 1915, localizado na Praça Armênia, está adotado pelo Banco Induscred.

Os procedimentos para a adoção de obras artísticas seguem o disposto no Decreto nº 52.062, de 30 de dezembro de 2010, que trata da celebração de Termos de Cooperação com a iniciativa privada.

 

Como adotar?

Os interessados em colaborar com o programa devem encaminhar uma carta de Intenção de Adoção ao Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura, com a apresentação do adotante e a identificação da obra a ser adotada.

Caso o interessado seja uma pessoa física, precisará apresentar cópia do RG e do CPF e comprovante de residência. Pessoas jurídicas deverão apresentar cópia do contrato social da empresa, cópia do CNPJ e Certidão CND e FGTS, cópia do RG e CPF do representante da empresa.

Em envelope lacrado, deverá ser apresentado o projeto de conservação e restauro da obra a ser adotada, contendo os seguintes itens:

Uma vez entregues a carta, os documentos e o envelope lacrado ao DPH, este providenciará sua autuação e fará constar do processo o recebimento do envelope. No prazo máximo de sete (7) dias, o DPH deverá publicar um comunicado no Diário Oficial da Cidade, dando conhecimento público da carta de intenção de doação, bem como do proponente e da obra a ser adotada. A partir da data da publicação, abre-se um prazo de três (3) dias para que outras pessoas manifestem seu interesse em adotar a mesma obra, nos mesmos moldes descritos acima.

Decorrido o prazo sem a manifestação de outros interessados, o envelope será aberto e seu conteúdo juntado ao processo. Em seguida, a proposta será analisada pela área técnica do DPH. Se aprovada a proposta, o processo, acompanhado de minuta de termo de cooperação, será encaminhado pelo Secretário de Cultura a uma Subcomissão da CPPU (Comissão Permanente de Proteção à Paisagem Urbana). Obtida a anuência da Subcomissão, o processo seguirá para a autorização do Prefeito e, em seguida, retornará à Secretaria Municipal de Cultura para a assinatura do termo de cooperação pelo Secretário, válido por um prazo máximo de três anos.

Caso haja mais de um interessado em adotar a mesma obra e que tenha apresentado a documentação necessária, ao serem abertos os envelopes lacrados, será aprovada a proposta que melhor atenda ao interesse público, considerados os seguintes critérios: 

I - o valor dos investimentos referentes aos serviços e/ou obras a serem promovidos pelo proponente;

II - proposta de redução da área de exposição permitida nas mensagens indicativas de cooperação.

Em caso de empate, a proposta será escolhida por meio de sorteio realizado em sessão pública.

Sempre que necessário, será solicitada procuração da empresa estabelecendo representante legal, pessoa física ou jurídica, junto ao DPH/SMC para fins de contatos técnicos. Anexar cópias do contrato social, do CNPJ, RG e CPF do representante, conforme o caso.

Assim que o prazo de validade do termo de cooperação se encerrar, não há possibilidade de renovação automática, devendo o interessado apresentar nova proposta.

Enquanto o termo de cooperação estiver em vigor, o adotante poderá manter uma placa, junto ao monumento, informando sobre a “adoção”, placa esta de dimensões não superiores a 21cm x 30 cm. O projeto de implantação da placa bem como seu conteúdo devem ser previamente aprovados pelo DPH e pela CPPU.

Durante o período de execução das obras de restauração, o tapume utilizado poderá conter informações sobre a adoção/adotante, com base em projeto previamente aprovado pelo DPH e pela CPPU.

Serviço:
Secretaria Municipal de Cultura
Departamento do Patrimônio Histórico
Telefone: 3331-3813 ou e-mail: dphgabinete@prefeitura.sp.gov.br

 

Relação de obras de arte prioritárias para inclusão no programa Adote uma Obra Artística (clique para acessar a listagem).

 

FONTE: Departamento do Patrimônio Histórico / Prefeitura Municipal de São Paulo

 

[+] Adote uma obra artística

[+] CONPRESP: leis, decretos e resoluções

[+] IPHAN: bens tombados no Centro de São Paulo

 

CENTRO DE SÃO PAULO

BIBLIOGRAFIA




Esculturas no Espaço Público em São Paulo

Miriam Escobar
CPA – Consultoria de Projetos e Artes
1998

São Paulo vista através de seus caminhos e os lugares por onde eles passam. Foi assim que a arquiteta Miriam Escobar organizou este seu trabalho em que as esculturas estão dispostas por esses lugares e como que olhando quem passa. Uma referência de coisa viva onde caminho, lugar e escultura afirmam o espaço dos homens como sendo mais do que um fluxo onde não há tempo a perder ou uma operação mecânica a se realizar. Cada objeto anotado fala do que se homenageia e, mais que isto, marca com a sua presença um sentido possível a ser assumido por quem passa e nota.  A experiência transmitida vem dos tempos de criança, de andanças primeiras por esta cidade que muda tanto. Traz o envolvimento e a sedução de olhos encantados que tudo registram. Vem daí a satisfação imensa que estes registros fotografados provocam. É um olhar de afetividades profundas que procura tudo mostrar, mas que não interfere em nada. É a cidade sempre presente pelos gradis de proteção, pelos carros, pelas gramas e plantas do jardim. As localizações em plantas gráficas vão informando onde se...[+] 

 

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CAPITAL - SAO PAULO E SEU PATRIMONIO ARQUITETONICO

Juan Esteves
Antonio Carlos Abdalla
Imesp
2013

'A Secretaria de Estado da cultura de São Paulo tem imensa satisfação em apoiar a reedição do livro 'Capital - São Paulo e seu patrimônio arquitetônico, de Juan Esteves. Com curadoria de Antonio Carlos Abdalla, o conjunto de fotografias selecionadas oferece um amplo panorama da diversidade de edifícios de distintas naturezas que marcaram a capital paulista ao longo de sua história, especialmente os últimos 100 anos. Colocado em evidência no magistral registro de Juan Esteves, o patrimônio arqutetônico paulistano pode aqui ser apreciado nos detalhes que acabam por ficar invisíveis em meio à agitação cotidiana da metrópole. Ao dar merecida visibilidade aos edifícios retratados, esta publicação ajuda a sensibilizar para a necessidade de preservação desse patrimônio, uma importantíssima e difícil tarefa, que precisava envolver toda a sociedade.' - Marcelo Mattos Araujo...[+]

 


RESTAURAÇÃO ARQUITETÔNICA: A EXPERIÊNCIA DO SPHAN EM SÃO PAULO
1937 - 1975

Cristiane Souza Gonçalves
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2007

Cristiane Souza Gonçalves, num esforço paciente em busca de fontes primárias e informações dispersas, esmiuça significativas intervenções de restauração realizadas pelo SPHAN em São Paulo, buscando avaliar seus pressupostos teóricos e suas justificativas práticas. Brinda, assim, o leitor com um importante instrumento de reflexão sobre experiências que consagraram uma abordagem que encontra até hoje muita ressonância nos meios patrimoniais...[+]

Edição usada disponível nos sebos da
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Patrimônio da metrópole paulistana

Margarida Cintra Gordinho
Iatã Cannabrava
Terceiro Nome
2010

Este livro apresenta, com fotos e textos, os bens tombados pelo Condephaat na cidade de São Paulo e em sua região metropolitana. Com ele, procuramos contribuir para amplir a possibilidade desses bens serem conhecidos, admirados e preservados, mantendo vivas as memórias e histórias que ajudam a construir nosso futuro...[+]

 

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