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CONPRESP

leis, decretos e resoluções de 1999

patrimônio cultural do centro de
são paulo

atualizado em: 22 de setembro de 2017

 

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Resolução 1/99: Exclui Rua Maestro Cardim, 1293 (vide RES. 01/93 ref. APT do Bairro da Bela Vista; RES. 22/02 ref. ao tomb. da área da Bela Vista)

Resolução 2/99: APT Castelinho de Pirituba

Resolução 3/99: Exclui Rua Maranhão, 391 (vide RES. 03/03 ref. arquivamento; RES. 43/92 ref. APT)

Resolução 4/99: Altera art. 2º Resolução 07/97 ref. Jardim Lusitânia (vide RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.VM; RES. 07/97 ref. APT; RES. 05/02 ref. ao tomb.) Mapa - Altera art. 2º Resolução 07/97 - Jardim Lusitânia

Resolução 5/99: Tombamento do Mirante do Jaguaré (vide RES. 02/02 ref. ao Tombamento Área do Mirante do Jaguaré; RES. 10/04 ref. RAE Mirante do Jaguaré; RES. 05/99 ref. ao tombamento do Mirante; RES. 35/92 ref. APT; RES. 15/12 ref. transferência de competência para SP.BT)

Resolução 6/99: APT Chácara Lane (vide RES. 09/01 ref. APT; RES. 25/04 ref. tomb.)

Resolução 7/99: APT Casa Rio Branco Paranhos (vide RES. 09/15; RES. 42/92; RES. 08/01 ref. APT)

 

 

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