Website de Mônica Yamagawa

CONPRESP

leis, decretos e resoluções de 2007

patrimônio cultural do centro de
são paulo

atualizado em: 22 de setembro de 2017

 

home > centro de são paulo > patrimonio cultural > CONPRESP 2007

Decreto nº 48.163, de 28 de fevereiro de 2007: Regulamenta artigo 116 e 127 - ZEPEC

Decreto nº 48.223, de 23 de março de 2007: Cria a Inspetoria da Guarda Ambiental

Lei nº 14.405, de 21 de maio de 2007: Dispõe sobre a inclusão de tema relativo à preservação de bens públicos nas atividades escolares da rede municipal de ensino.

Lei nº 14.406, de 21 de maio de 2007: Institui o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do município de São Paulo.

Decreto nº 48.379, de 25 de maio de 2007: Transfere competências de SEHAB

Decreto nº 48.368, de 23 de maio de 2007: Regulamenta a CPPU

Lei nº 14.424, de 1º de junho de 2007: Dispõe sobre a edição do Atlas Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Arquitetônico, Paisagístico e Cultural da Cidade de São Paulo e dá outras providências.

Decreto nº 48.488, de 3 de julho de 2007: Delega atribuições aos Secretários Municipais para disciplinar o acesso e firmar convênio ou outros termos de cooperação envolvendo o Mapa Digital da Cidade de São Paulo

Lei nº 14.516, de 11 de outubro de 2007: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, alterada pela Lei nº 10.236, de 16 de dezembro de 1986, e dá outras providências.

Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007: (Projeto de Lei nº 503/06, do Executivo, aprovado na forma de Substitutivo do Legislativo) Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria a Companhia São Paulo de Parcerias - SPP e dá outras providências.

 

 

Leis, Decretos e Resoluções

1975   1985   1986   1988   1989   1990   1991   1992   1993

1994   1995   1996   1997   1999   2000   2001   2002   2003

2004   2005   2006   2007   2008   2009   2010   2011   2012

2013   2014   2015   2016   2017

 

 

CENTRO DE SÃO PAULO

BIBLIOGRAFIA


Patrimônio da metrópole paulistana

Margarida Cintra Gordinho
Iatã Cannabrava
Terceiro Nome
2010

Este livro apresenta, com fotos e textos, os bens tombados pelo Condephaat na cidade de São Paulo e em sua região metropolitana. Com ele, procuramos contribuir para amplir a possibilidade desses bens serem conhecidos, admirados e preservados, mantendo vivas as memórias e histórias que ajudam a construir nosso futuro...[+]

 

RESTAURAÇÃO ARQUITETÔNICA: A EXPERIÊNCIA DO SPHAN EM SÃO PAULO
1937 - 1975

Cristiane Souza Gonçalves
Annablume
2007

Cristiane Souza Gonçalves, num esforço paciente em busca de fontes primárias e informações dispersas, esmiuça significativas intervenções de restauração realizadas pelo SPHAN em São Paulo, buscando avaliar seus pressupostos teóricos e suas justificativas práticas. Brinda, assim, o leitor com um importante instrumento de reflexão sobre experiências que consagraram uma abordagem que encontra até hoje muita ressonância nos meios patrimoniais...[+]

Edição usada disponível nos sebos da
Estante Virtual

 

home      moyarte      não-diário      contato