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CONPRESP

leis, decretos e resoluções de 2012

patrimônio cultural do centro de
são paulo

atualizado em: 22 de setembro de 2017

 

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Resolução 01/12: Reabertura do Processo de Tombamento do edifício Cine Belas Artes, antigo Cine Trianon (vide RES. 01/11 ref. APT; RES. 13/11 ref. Arquivamento e revogação da RES. 01/11; RES. 11/12 ref. ao Arquivamento de processo de APT)

Resolução 02/12: Tombamento da antiga residência da Família Vicente de Azevedo,localizada à Rua Padre João Manuel nºs 89 e 109 (vide RES. 06/15 ref. ao tombamento do Conjunto Nacional com estabelecimento de área envoltória; RES. 07/09 ref. APT) Mapa - Resolução 02/12

Reti-Ratificação 02/12: Tombamento Padre João Manoel

Resolução 03/12: Tombamento de imóveis pertencentes à Subprefeitura Sé indicados como ZEPEC (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04) Mapa - Resolução 03/12

Resolução 04/12: Tombamento Casa Boris Fausto (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)

Resolução 05/12: Determinação de que nos caso de edificações situadas em áreas envoltórias de bens tombados somente quando as adequações sejam executadas internamente nestes edifícios, em processos administrativos de pedidos de Auto de Verificação de Segurança – AVS e Certificado de Acessibilidade, está expressamente dispensada a anuência de prévia pelo CONPRESP ou pelo Departamento do Patrimônio Histórico – DPH, órgão técnico de apoio do Conselho

Resolução 06/12: APT Imóveis localizados no Bairro da Liberdade Mapa Resolução 06/12

Resolução 07/12: Tombamento Chácara da Fonte (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04) Mapa - Resolução 07/12

Resolução 08/12: Tombamento Memorial da América Latina (vide RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04) Mapa - Resolução 08/12

Resolução 09/12: Tombamento do Complexo Industrial do Gasômetro do Brás (vide RES. 19/91 ref. APT) Mapa - Resolução 09/12

Resolução 10/12: Tombamento Elementos integrantes do Complexo da Cia Nitro Química (vide RES. 10/11 ref. APT) Mapa - Resolução 10/12

Resolução 11/12: Revoga Resolução 01/12 - Belas Artes (vide RES. 01/12 ref. reabertura do Processo de Tombamento do edifício Cine Belas Artes, antigo Cine Trianon; RES. 01/11 ref. APT; RES. 13/11 ref. Arquivamento e revogação da RES. 01/11)

Resolução 12/12: Altera o item 20 do artigo 1º da Resolução 05/CONPRESP/2009 (vide RES. 05/09 ref. ao tombamento dos imóveis da SUB.LAPA; RES. 26/04 ref. APT dos imóveis enquadrados como ZEPEC; RES. 14/14 ref. a consolidação-retificação da RES. 26/04)

Resolução 13/12: APT Abadia de Santa Maria Mapa - Resolução 13/12

Resolução 14/12: APT Clube Paineiras do Morumby Mapa - Resolução 14/12

Resolução 15/12: Transfere para Subprefeitura da Vila Mariana, do Ipiranga, da Lapa, da Sé e SEHAB (Secretaria de Habitação), no que diz respeito às suas respectivas competências, a análise e a aprovação de intervenções em imóveis localizados em área de tombamento ambiental ou em áreas envoltórias de bens tombados (vide RES. 06/04 ref. tomb. da Chácara Klabin; RES. 18/96 ref. APT do Jardim da Saúde; RES. 16/02 ref. ao tomb. do Jardim da saúde; RES. 07/97 ref. APT do Jardim Lusitânia; RES. 05/02 ref. ao tomb. do Jardim Lusitânia; RES. 35/92 ref. APT do Mirante do Jaguaré; RES. 05/99 ref. ao tomb. do Mirante do Jaguaré; RES. 05/91 ref. ao TEO do Matadouro da Vila Mariana; RES. 02/04 ref. RAE do Matadouro; RES. 09/95 ref. APT da Praça Villaboim; RES. 15/07 ref. ao tomb. da Praça Villaboim)

Resolução 16/12: APT do conjunto de imóveis situados nas ruas Gaivotas e Normandia (vide RES. 30/14 ref. tomb.) Mapa - Resolução 16/12

Resolução 17/12: Tombamento Antiga Fábrica de Torrefação de Café e Refinaria de Açúcar Santa Efigênia, localizado à Rua Carlos Vicari nºs 205 e 211 (vide RES. 12/05 ref. APT) Mapa - Resolução 17/12

Resolução 18/12: Alteração da RES. 11/11 ref. APT de um conjunto de edificações constitutivas do ambiente urbano do Bairro de Perdizes (vide RES. 11/11 ref. APT imóveis em Perdizes)

Resolução 19/12: Tombamento Edifício Copan e outros edifícios modernos (vide RES. 44/92 ref. APT)

Resolução 20/12: Registro como Bem Imaterial da Casa Godinho (vide RES. 02/09 ref. APT Patrimônio Imaterial)

 

 

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